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Sistema de numeração da homologação UE

O que significa o número de homologação gravado nos piscas, espelhos, faróis ou escapes da tua mota: o «e» com o número de cada país, o regulamento, o código da peça e como o ler, com exemplos.

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Quando compramos uma peça nova para a mota, por exemplo uns piscas, um farol ou um espelho, ela tem de estar homologada para passar na inspeção. A forma de o confirmar é procurar na própria peça a sua marca de homologação: uma letra «e» (ou um «E» dentro de um círculo) seguida de um número e, depois, de um código.

Um pormenor importante: o número que acompanha o «e» indica que país da União Europeia concedeu a homologação, mas a homologação é válida em todos os países da UE. Uma peça com «e4» (Países Baixos) ou «e1» (Alemanha) é tão válida em Espanha como uma com «e9». O que importa é que a peça esteja homologada para o seu uso, não o país que assinou o certificado.

Explicamos a seguir como se lê esse número, segundo o sistema de numeração definido pela regulamentação europeia para motas e outros veículos da categoria L (Regulamento (UE) n.º 168/2013 e respetivos regulamentos delegados).

As cinco secções do número de homologação

O número de homologação UE tem quatro secções quando se refere a um veículo completo e cinco quando se refere a um sistema, componente ou unidade técnica autónoma (por exemplo, um farol ou um escape). As secções são separadas por um asterisco (*).

  1. Secção 1: a letra «e» seguida do número do país que concedeu a homologação (ver a tabela abaixo).
  2. Secção 2: o regulamento aplicável. «168/2013» para um veículo completo; «3/2014», «44/2014» ou «134/2014» para sistemas, componentes ou unidades técnicas. Numa homologação nacional de pequenas séries, vem precedido de «NKS».
  3. Secção 3: só em sistemas e componentes. O último regulamento que alterou o anterior, seguido de uma letra ou código que identifica o tipo de peça (ver a tabela de códigos). Nos veículos completos é omitida.
  4. Secção 4: o número sequencial do certificado, com cinco algarismos, a começar em «00001».
  5. Secção 5: o número de extensão, com dois algarismos, a começar em «00». Só é omitido na chapa regulamentar do veículo.

Número de cada país

e1Alemanha
e2França
e3Itália
e4Países Baixos
e5Suécia
e6Bélgica
e7Hungria
e8Chéquia
e9Espanha
e11Reino Unido
e12Áustria
e13Luxemburgo
e17Finlândia
e18Dinamarca
e19Roménia
e20Polónia
e21Portugal
e23Grécia
e24Irlanda
e25Croácia
e26Eslovénia
e27Eslováquia
e29Estónia
e32Letónia
e34Bulgária
e36Lituânia
e49Chipre
e50Malta

A lista corresponde à regulamentação de 2014; o Reino Unido era então Estado-membro.

Códigos das peças mais habituais numa mota

A secção 3 tem um código que indica que tipo de peça ou sistema está homologado. Estes são os que mais vais encontrar ao fazer alterações:

CódigoSistema ou peça (regulamento)
A1 / A2Emissões do motor, fase Euro 4 / Euro 5 (134/2014)
DNível sonoro (134/2014)
GDispositivo de redução do ruído (134/2014)
HEscape: controlo da poluição e redução do ruído (134/2014)
JTravagem (3/2014)
KInstalação dos dispositivos de iluminação e sinalização luminosa (3/2014)
MMontagem dos pneus (3/2014)
NAvisador sonoro, a buzina (3/2014)
QDispositivo de visão traseira, os espelhos (3/2014)
SLugar sentado, o assento (3/2014)
WPegas para o passageiro (44/2014)
XApoios para os pés, os poisa-pés (44/2014)

Exemplos para aprender a lê-lo

Uma buzina homologada em França: e2*3/2014*3/2014N*00003*00

  • e2: França (secção 1).
  • 3/2014: Regulamento Delegado (UE) n.º 3/2014 (secção 2).
  • 3/2014N: o regulamento sem alterações posteriores, com a letra «N» de avisador sonoro (secção 3).
  • 00003: número do certificado (secção 4).
  • 00: sem extensões (secção 5).

Um sistema de emissões Euro 4 homologado na Bulgária e estendido duas vezes: e34*134/2014*RRR/2016A1*00403*02. Aqui, «RRR/2016» representa o regulamento que alterou o original e «A1» o sistema de emissões na fase Euro 4.

Uma mota completa homologada nos Países Baixos e estendida cinco vezes: e4*168/2013*10690*05. Como é um veículo completo, não tem secção 3.

Uma pequena série nacional homologada na Áustria: e12*NKS168/2013*00001*01.

O que verificar antes de comprar uma peça

  • Que a marca de homologação esteja gravada na própria peça e legível, e não só na caixa ou no anúncio.
  • Que a peça esteja homologada para o uso que lhe vais dar: um pisca homologado como traseiro não serve à frente.
  • Que a montes na posição regulamentar: altura, distância e visibilidade também contam na inspeção.

Se vais mudar farol, piscas, espelhos ou escape, nos nossos guias (em espanhol) tens o que a ITV espanhola costuma verificar em cada caso: farol, piscas e farolins e escape. E se quiseres que analisemos o teu caso, fala-nos da tua mota.

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